Clause 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assessoria para empresas, conforme descrito em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar os serviços a qualquer momento.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas em nosso site. Não nos responsabilizamos por pagamentos não realizados de acordo com essas instruções.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas em nosso site. Não nos responsabilizamos por pagamentos não realizados de acordo com essas instruções.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem variar e serão apresentadas em cada proposta específica. É responsabilidade do usuário revisar essas condições antes de aceitar qualquer proposta.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. O uso não autorizado de qualquer material é estritamente proibido.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para qualquer dúvida ou atualização sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.